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Rodrigo Rafael Machado
Publicações
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Notícias (1)
Rodrigo Rafael Machado
Modelo ·
há 2 anos
Defesa Prévia/lei de Drogas
DEFESA PRÉVIA/ LEI DE DROGAS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A ) DOUTOR (A) JUÍZ ( A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Número do processo... NOME E QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO , nos autos da ação...
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Rodrigo Rafael Machado
Modelo ·
há 2 anos
Ação Revisão da Vida Toda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL, DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... QUALIFICAÇÃO DO AUTOR , vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE...
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Rodrigo Rafael Machado
Notícia ·
há 7 anos
Desavença entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada
A decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ decidiu, em caso de união homoafetiva dissolvida, que a animosidade entre as ex-companheiras e suas diferenças de ponto de vista sobre criação de...
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